Casamento Religioso com Efeito Civil
Uma celebração personalizada com a possibilidade de produzir efeitos civis, observados os requisitos legais e os procedimentos do cartório competente.
Conveniência, praticidade e economia
O compromisso celebrado diante das pessoas que fazem parte da história do casal.
O casamento religioso com efeito civil permite que a celebração também produza efeitos civis, desde que sejam cumpridas as exigências previstas na legislação e os procedimentos estabelecidos pelo cartório competente.
Nessa modalidade, a celebração pode ser realizada fora da sede do cartório, sem a necessidade da presença do juiz de paz no local da festa. Antonio Carlos é ministro religioso da Igreja da Família Segundo o Evangelho, instituição legalmente constituída, e possui a prerrogativa de celebrar casamentos religiosos com efeito civil.
A preparação começa com antecedência, normalmente cerca de 90 dias antes do evento. O AC Celebrante fornece as orientações e a assistência necessárias aos trâmites junto ao cartório, acompanhando os noivos até a obtenção da certidão de casamento civil.
Essa modalidade também pode proporcionar economia de tempo e de recursos, pois evita a necessidade de organizar uma segunda cerimônia no cartório e as despesas que poderiam acompanhá-la.
Por que e como começar a organizar?
- Ao optar pelo casamento religioso com efeito civil, vocês podem realizar uma cerimônia personalizada e formalizar civilmente a união na mesma ocasião, evitando a necessidade de organizar uma segunda cerimônia no cartório.
- Além de economizar tempo, essa escolha pode representar uma economia significativa, pois dispensa despesas e preparativos de uma segunda ocasião, como roupas, recepção para pais e testemunhas, fotografia, filmagem e deslocamentos.
- E tem mais: os honorários da AC Celebrante são os mesmos, tanto para uma cerimônia simbólica quanto para uma cerimônia religiosa com efeito civil. Ou seja, vocês contam com a possibilidade de formalizar o casamento civilmente, sem pagar um valor adicional ao celebrante por essa modalidade.
- Converse com o AC Celebrante sobre a data, o local e o formato desejado.
- Ao contratar o AC Celebrante, vocês receberão todas as orientações para iniciar os trâmites e contarão com assistência durante o processo: indicação do cartório ao qual deverão se dirigir, informações sobre a documentação necessária e acompanhamento dos prazos a serem cumpridos.
As exigências podem variar conforme a situação dos noivos e o cartório. Esta página tem caráter informativo e não substitui a orientação do cartório ou de profissional jurídico.
Cerimônia personalizada
O conteúdo da cerimônia também conta a história de vocês.
Além das etapas formais, a celebração pode acolher palavras, homenagens e momentos que representem a trajetória do casal. O objetivo é conduzir um encontro respeitoso, acolhedor e coerente com as escolhas dos noivos.
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Orientações aos noivos
Organização e antecedência ajudam a tornar esse processo mais tranquilo.
Para que a celebração produza efeitos civis e seja possível emitir a certidão de casamento civil, os noivos devem solicitar a habilitação para o casamento junto ao Cartório de Registro Civil competente e seguir os procedimentos por ele indicados.
Reuni aqui as orientações que encaminho aos casais que optaram por AC Celebrante. Use este conteúdo como roteiro inicial e confirme sempre os documentos, prazos e valores diretamente com o cartório competente.
Etapa 1
Quando e onde dar entrada nos proclamas
Os noivos devem procurar o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição da residência de um dos noivos, observando a antecedência indicada pelo cartório. Em geral, a habilitação para o casamento deve ser solicitada entre 90 e 30 dias antes da data do evento.
Consulte previamente o cartório para confirmar o prazo aplicável, a necessidade de agendamento e os documentos exigidos para a situação de vocês. Ao indicar o cartório, o AC Celebrante também poderá antecipar algumas informações sobre as exigências, além de fornecer contatos e links úteis.
Consulte aqui os cartórios competentes no Estado de São Paulo.
Etapa 2
Separação dos documentos
Os nubentes deverão apresentar ao cartório os documentos listados a seguir. Verifique se os documentos estão dentro da validade. Confirme com o cartório se há alguma exigência adicional.
Documentos geralmente solicitados
- Certidão de nascimento atualizada, emitida há menos de 90 dias da apresentação ao cartório. A apresentação poderá ser dispensada caso o registro tenha sido feito no próprio cartório, conforme orientação da serventia.
- RG em bom estado ou CNH válida, conforme a aceitação do cartório. Documentos em formato digital também poderão ser aceitos, observadas as regras da legislação vigente.
- Comprovante de endereço ou declaração de domicílio e residência, conforme orientação do cartório.
- Se algum dos noivos for divorciado ou viúvo, os documentos que comprovem a situação civil anterior, como certidão com averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge, conforme o caso.
- Requerimento de habilitação fornecido pelo celebrante, em papel timbrado, com os dados e o CNPJ da igreja à qual ele está vinculado.
- Definição do regime de bens do casamento e apresentação da escritura pública de pacto antenupcial, quando exigida. Leia a Etapa 3 para saber mais.
Os documentos devem ser apresentados em original, em bom estado e sem rasuras, conforme orientação do cartório.
Um dos noivos é estrangeiro?
A documentação para a habilitação pode ter requisitos específicos. Consulte as orientações para nubentes estrangeiros, com base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
Etapa 3
Definição do regime de bens
Os noivos devem definir o regime de bens do casamento, escolhendo entre comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional de bens ou participação final nos aquestos.
Quando o regime escolhido for diferente do regime de comunhão parcial de bens, que é o regime legal aplicado na ausência de convenção em contrário, os noivos deverão comparecer a um Tabelionato de Notas para lavrar a escritura pública de pacto antenupcial.
Para conhecer os regimes de bens, consulte o Código Civil, artigos 1.639 a 1.688, e peça orientação ao cartório ou a profissional habilitado.
Para compreender melhor as diferenças entre os regimes de bens, identificar a opção mais adequada ao seu caso e avaliar possíveis impactos sobre o patrimônio, recomenda-se consultar um advogado.
Etapa 4
Comparecer ao cartório
Com todos os documentos reunidos, incluindo a escritura de pacto antenupcial, quando for o caso, os noivos deverão comparecer ao Cartório de Registro Civil competente, acompanhados de duas testemunhas, maiores de 18 anos e munidas de documentos de identificação com foto válidos. As testemunhas devem conhecer os noivos e declarar, conforme solicitado pelo cartório, que não há impedimento legal para o casamento.
No cartório, os noivos solicitarão a habilitação para o casamento religioso com efeito civil.
Cada cartório tem seus próprios procedimentos e normas, além daquelas estabelecidas pela legislação. Recomendamos entrar em contato previamente para confirmar a necessidade de agendamento, o envio antecipado da documentação e eventuais exigências específicas.
Custas e emolumentos cartorários
Qual é o valor cobrado pelo cartório?
No Estado de São Paulo, o valor informado para o procedimento é de R$ 576,30, incluindo custas e emolumentos.
Esse valor é cobrado pelo cartório no momento em que os noivos dão entrada no procedimento. A despesa é de responsabilidade do casal e não está incluída nos honorários do celebrante. Como os valores podem ser atualizados periodicamente, recomenda-se confirmar o montante vigente diretamente com o cartório competente.
Etapa 5
Retirada do certificado de habilitação
Depois de protocolar o requerimento, os noivos — ou alguém autorizado por eles, conforme orientação do cartório — deverão retornar na data informada no protocolo para retirar o Certificado de Habilitação para o Casamento.
Assim que receberem o certificado, enviem uma cópia digitalizada ao celebrante para que seja preparada a documentação da celebração. O documento original deverá ser entregue ao celebrante no dia da cerimônia. Alguns cartórios emitem uma versão digital, que poderá ser encaminhada diretamente ao celebrante.
Etapa 6
No ato da cerimônia
Em momento oportuno da cerimônia, os noivos e duas testemunhas, previamente indicadas e qualificadas junto ao celebrante, serão convidados a assinar o Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil. Na sequência, o celebrante também realizará sua assinatura.
As testemunhas que assinarão o termo durante a cerimônia não precisam ser, necessariamente, as mesmas que assinaram o requerimento no cartório, no momento da entrada dos proclamas.
O Certificado de Habilitação, emitido pelo cartório, deverá estar disponível no momento da cerimônia, conforme combinado previamente com o celebrante.
Etapa 7
Depois da cerimônia: registro do casamento
Os nubentes, ou alguém a pedido deles, deverão apresentar o Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil ao cartório que emitiu o Certificado de Habilitação, para que seja realizado o registro e emitida a Certidão de Casamento Civil.
A assinatura do celebrante deverá ter firma reconhecida, podendo esse procedimento ocorrer de duas formas:
- Reconhecimento físico: quando o celebrante possuir firma aberta no cartório responsável pelo registro, os noivos poderão providenciar o reconhecimento da assinatura diretamente nesse cartório.
- Reconhecimento digital: caso o celebrante não possua firma aberta no cartório responsável, ele providenciará o reconhecimento eletrônico da assinatura por meio do sistema e-Notariado. Nesse caso, será enviada aos noivos uma via digital do Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil, em formato PDF, com o reconhecimento eletrônico da firma, para apresentação ao cartório competente.
O prazo informado para a emissão da Certidão de Casamento Civil costuma variar de 1 a 7 dias, conforme o cartório.
O prazo legal para apresentar o Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil ao cartório é de 90 dias, contados da data da celebração, conforme o art. 1.516, § 1º, do Código Civil. Após esse prazo, o registro dependerá de nova habilitação para o casamento, sendo necessário refazer o procedimento e pagar novamente as custas e os emolumentos.
Vale destacar que a data oficial do casamento será a data em que a cerimônia foi celebrada.
Checklist dos noivos
Antes de ir ao cartório
- Confirmar no cartório a lista de documentos, os prazos, os valores e a necessidade de agendamento.
- Separar os documentos pessoais e as certidões exigidas para o estado civil de cada um.
- Escolher duas testemunhas para a habilitação e confirmar os documentos que elas deverão levar.
- Definir o regime de bens e verificar se será necessário pacto antenupcial.
- Solicitar ao celebrante o requerimento/documentação pertinente à celebração.
Depois de obter o certificado
- Enviar uma cópia digitalizada do Certificado de Habilitação ao celebrante.
- Combinar a entrega do documento original e os detalhes da documentação para o dia da cerimônia.
- Após a celebração, apresentar o termo e o requerimento ao cartório dentro do prazo indicado.
- Solicitar a certidão de casamento civil e conferir os dados registrados.
Importante: prazos, documentos, valores e procedimentos podem variar conforme o cartório, o município e a situação civil dos noivos. Este guia é informativo e não substitui a confirmação direta com o Cartório de Registro Civil.
Quer realizar seu casamento religioso com efeito civil?
Me chame agora e vamos conversar sobre a celebração escolhida e os procedimentos necessários para a formalização civil.
AC Celebrante · Antonio Carlos
Vamos conversar sobre sua celebração?
Conte um pouco sobre a data, o local e o estilo de cerimônia que imaginam.
